Processo 323311/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/04/2014 14:53
Autuado em 09/04/2014 14:53
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4079/2014 da Segunda Câmara, de 08/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2014 Acórdão   4079/ 2014 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2014 Acórdão   4079/ 2014 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Representante legal AMADEU DE JESUS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
13/05/2014 14:23 do Protocolo 439360/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2014 933 Despacho Processual Diverso nº 1559/2014
08/07/2014 916 Acórdão nº 4079/2014
04/07/2014 914 Termo de Redistribuição de Processo nº 1028/2014
27/06/2014 909 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2014 de 02/07/2014
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7338/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2014 10:08 DP  
25/07/2014 09:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1559/2014 -
16/07/2014 09:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1451/2014 -
10/07/2014 11:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 2914/2014 -
10/07/2014 11:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1653/2014 -
10/07/2014 10:56 S2C  
08/07/2014 10:11 DG Despacho Processual Diverso nº 853/2014 -
02/07/2014 17:15 S2C Certidão de Sessão nº 880/2014 -
01/07/2014 18:06 GASRVF  
30/06/2014 19:08 DP Informação nº 11107/2014 -
30/06/2014 19:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1028/2014 -
14/05/2014 08:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1541/2014 -
13/05/2014 12:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1917/2014 -
13/05/2014 12:41 SMPjTC Parecer nº 6793/2014 - indeferimento Certidão Liberatória. Pelo indeferimento conforme opinativos da DCM e DEX.
12/05/2014 10:04 DICAP Informação nº 2081/2014 -
09/05/2014 15:02 DEX Informação nº 2985/2014 -
08/05/2014 14:24 DAT Informação CL nº 71/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
10/04/2014 10:46 DCM Instrução nº 1141/2014 - Recálculo dos Índices de Educação e Saúde de 2012. Resultado do recálculo: Educação 24,16%, Saúde 14,85%. Índices insuficientes, indeferimento da Certidão Liberatória.
09/04/2014 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7338/2014 -

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